Nem tudo está perdido após a condenação.
Existe muito a ser feito na fase de cumprimento de pena, isso vai muito além do progressão de regime!
NOSSA ATUAÇÃO É REFERÊNCIA NA EXECUÇÃO PENAL
Correção do cálculo de pena
Na maioria dos processos, o cálculo de pena realizado pelo fórum apresenta erros que prejudicam na progressão de regime e concessão de benefícios. É importante revisar e corrigir esses cálculos para que o preso não fique nem um dia a mais dentro do sistema prisional.
Revisão criminal
A Revisão Criminal pode ser crucial para corrigir uma condenação injusta, excessivamente grave e pode ser interposta a qualquer tempo após a condenação. Através da Revisão, é possível reformar a sentença, trazendo como consequência a absolvição ou a diminuição de pena.
Habeas Corpus
Mesmo após a condenação, é possível conseguir a liberdade, absolvição ou a diminuição de pena através do Habeas Corpus. Essa possibilidade existe devido às inúmeras ilegalidades que ocorreram no processo de condenação.
Defesa em falta disciplinar
As faltas disciplinares graves, médias e leves podem trazer graves consequências ao presos. No procedimento para apurar a falta disciplinar, é fundamental que o preso tenha uma defesa forte e diligente.
É POSSÍVEL ANULAR A CONDENAÇÃO OU DIMINUIR A PENA
Ainda que o processo tenha sido encerrado e o cumprimento de pena já tenha se iniciado, existem alternativas visando buscar a liberdade através da anulação do processo ou aplicação de uma pena justa.
Existem processos criminais que chegam à fase de condenação cheios de nulidades, erros e procedimentos ilegais. Por isso, é necessário que toda a trajetória processual do réu ou do condenado seja analisada, possibilitando a aplicação de uma pena menor, um regime de cumprimento de pena mais brando ou até mesmo restaurando a liberdade através da REVISÃO CRIMINAL e HABEAS CORPUS.
PRINCIPAIS PEDIDOS DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA
NOSSOS DIFERENCIAIS
SOMOS DIFERENTES DE TUDO O QUE VOCÊ JÁ VIU
SOLUÇÕES ESTRATÉGIAS E INOVADORAS
CADA CLIENTE É ÚNICO
ATENDIMENTO ÁGIL E SUPORTE EXCLUSIVO
O que os clientes dizem sobre nosso escritório
Atendemos em todo território nacional
Contamos com duas sedes físicas nas cidades de São Paulo e Santo André, onde realizamos atendimentos presenciais personalizados para nossos clientes.
Também atendemos clientes de forma online, em âmbito nacional. Atualmente temos clientes em mais de 15 estados do Brasil, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Bahia, entre outros.
Temos tudo o que os nossos clientes precisam para atendê-los de forma digital desde a consulta, defesa no processo criminal ou procedimento administrativo, recursos, reuniões e assinatura de documentos, por exemplo.
Conheça a Dra. Bruna Queiroz, especialista em Execução Penal
Bruna Queiroz é sócia da Giacaglia Advogados, é força motriz da área de Direito Criminal e coordena uma equipe composta por estagiários e advogados especializados em Direito Penal e Processual Penal.
Graduada pela renomada faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, é especialista em Execução Penal pela instituição Legale, pós-graduada em Processo Penal e Criminologia pela PUC-RS, especialista em Lei de Drogas e Habeas Corpus pela Faculdade Centro-Oeste, e conta com ampla experiência no Tribunal do Júri.
Membra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e participante ativa da Comissão do Tribunal do Júri na OAB, Subseção de São Bernardo do Campo, contribui significativamente para o avanço da justiça penal no Brasil, sendo reconhecida e premiada pelo Fórum São Paulo na categoria Profissional de Direito, no Prêmio Promotores do Desenvolvimento de 2024, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Perguntas frequentes
Os procedimentos criminais na fase de cumprimento de pena são complexos e possuem especificidades que apenas uma equipe especializada pode enfrentar.
Na execução penal, a liberdade e o retorno para a casa estão em jogo. Contar com uma defesa especializada, técnica e estratégica trará segurança ao preso e aos familiares, possibilitando que todos os direitos sejam respeitados.
Há muito a ser feito após a condenação do réu.
Na fase de cumprimento de pena, o condenado tem inúmeros direitos que precisam ser garantidos, como por exemplo a progressão de regime, liberdade condicional, saída temporária, trabalho externo ou interno, prisão domiciliar e remição de pena.
Ainda, existem processos criminais que estão eivados de erros e ilegalidades, o que merece e precisa ser revisto, possibilitando a restauração da liberdade ou a atenuação da pena através da revisão criminal ou habeas corpus.
Atualmente, temos clientes em mais de 15 estados do Brasil, a Justiça alcança a maioria das pessoas de forma online, por isso, é possível realizar atendimentos e parlatórios virtuais com os clientes presos em todo o Brasil.
Temos tudo o que os nossos clientes precisam para atendê-los de forma digital desde a consulta, defesa no processo criminal ou procedimento administrativo, recursos, reuniões e assinaturas de documentos.
Sim, nós conseguimos te atender e fornecer um serviço jurídico de alta qualidade.
Hoje a Justiça alcança a maioria das pessoas de forma online, através de processos eletrônicos, o que possibilita a nossa atuação em âmbito nacional.
Temos tudo o que os nossos clientes precisam para atendê-los de forma digital desde a consulta, defesa no processo criminal ou procedimento administrativo, recursos, reuniões e assinatura de documentos, por exemplo.
Atualmente temos clientes em mais de 15 estados do Brasil, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Bahia, entre outros.
Se você preferir o atendimento presencial, contamos com duas sedes físicas nas cidades de São Paulo e Santo André.
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